# Quatro espécies de atum desovam num mar partilhado por seis países. A Europa compra a captura e fixa boa parte das regras com que se pesca.

> O Coral Triangle é o berçário do atum comercial do mundo. Este caso segue um comprador europeu através da certificação, das concessões comerciais e das condições a bordo.

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| Setor | Pesca do atum |
| Lugares | Indonésia · Filipinas · Papua-Nova Guiné · Ilhas Salomão · Malásia · Timor-Leste |
| Responsável pelo caso | Sarah Cechvala |
| Pacote de trabalho | WP2 |
| Período de campo | Trabalho de campo 2027 |

## O terreno

Seis países partilham o Coral Triangle: Indonésia, Malásia, Papua-Nova Guiné, Filipinas, Ilhas Salomão e Timor-Leste. Em 2009 assinaram o acordo que deu nome à região. É o centro mundial da diversidade biológica marinha e é zona de desova e de criação das quatro espécies de atum que chegam aos mercados mundiais: gaiado, albacora, patudo e voador. O Pacífico ocidental e central no seu conjunto fornece perto de metade da captura mundial de atum. Tanto os peixes como as frotas atravessam fronteiras, e por isso quase nada nesta pescaria se governa dentro de um só país.

## A questão empresarial

Um comprador europeu está no fim dessa cadeia. A Europa é um mercado grande para o atum da região e, através de regras de importação e de esquemas de certificação, boa parte do modo como a captura é governada. Em maio de 2026 o acordo comercial entre a União Europeia e a Indonésia eliminou o direito de 18 por cento sobre os filetes de atum e o de 24 por cento sobre o atum inteiro, sem limite de volume, e abriu contingentes sem direitos de 800 toneladas de atum em conserva e 5000 toneladas de lombos. A Europêche, que representa as empresas de pesca da UE, objetou que o acordo deixa de fora a Convenção do Trabalho na Pesca da OIT enquanto a Indonésia fornece mais pescadores do que qualquer outro país. A norma de abastecimento do próprio comprador assenta sobre tudo isso, e é a parte que o comprador controla.

## O que perguntamos aqui

Perguntamos quanto vale uma norma de abastecimento quando o navio, o barco de transbordo e a fábrica de conservas estão em jurisdições diferentes e o peixe atravessa todas elas. Perguntamos a quem chega de facto a norma: a tripulação de um navio de águas distantes, os trabalhadores de uma fábrica em General Santos, os pescadores costeiros cuja captura compete com uma frota industrial. E perguntamos o que o comprador sabe de tudo isto, e o que faz com o que sabe.

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URL: https://stakesproject.org/pt/cases/coral-triangle/
Language: pt
Updated: 2026-08-29

Com o apoio do Research Council of Norway, projeto 353416 (FRIPRO). Acolhido no Centre for Global Sustainability (GLOBE/SUM), Universidade de Oslo, 2025 a 2029. CC BY 4.0.